Com uma história indissociável do Mar, porta de saída para outros horizontes, quer no que concerne à época áurea dos descobrimentos, quer relativamente à epopeia da emigração do povo português, o Mar sempre foi encarado como uma potencial fonte de recursos para Portugal. Hoje, infelizmente, este manancial encontra-se praticamente votado à indiferença – para não dizer ostracismo – por parte do Estado português.
Não obstante esta opinião pessoal, reconheço que alturas houve em que o Governo português deu sinais de uma mudança de orientação nas politicas do Mar – e não, não me refiro à aquisição dos famigerados submarinos –, chegando mesmo a constituir, em 2005, uma Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar que culminou com a aprovação, já em Novembro de 2006, da Estratégia Nacional para o Mar. Na sequência dessa da Estratégia Nacional para o Mar, foi em Fevereiro último constituída, em Conselho de Ministros, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (tutelada pelo Ministério da Defesa). Curioso é o facto daquela apenas se ter reunido… uma vez (!), precisamente em Maio deste ano.
Num país de parcos recursos o Mar sempre foi a nossa grande mais-valia em termos históricos. Parece porém necessário ressuscitar a história para que possamos aprender com os nossos (ilustres) antepassados já que, acções concretas nos últimos tempos a propósito desta temática… ninguém as viu. É caso para dizer que é tempo de passar à acção! Tirar partido das oportunidades geradas pela economia do Mar e enfrentar, com determinação, as ameaças que impendem sobre um recurso que representa cerca de 11 por cento do produto interno bruto português.
Portugal é um dos países europeus cuja orla costeira é mais extensa em termos proporcionais à área territorial. Temos 1230 km de costa em Portugal continental, 667 km nos Açores e 250 km no arquipélago da Madeira (incluindo Porto Santo, Desertas e Selvagens). No entanto, às vezes tenho a impressão que vivemos na Áustria, Hungria ou Roménia!
Se não vejamos, em 2005, 87.3 % da energia total que os portugueses consumiram foi importada, 15 % da qual energia eléctrica! - pobre país este que nem é capaz de produzir a electricidade que consome! - Pergunto de que estão à espera os agentes decisores de Portugal para, de uma vez por todas, encetarem uma aposta definitiva e determinada (sem soluços, por favor) no potencial do Mar e da nossa orla costeira? E se é verdade que o primeiro centro mundial de energia das ondas ligado à rede foi fundado no nosso país (mais precisamente na Póvoa de Varzim), então rodeado de muita pompa e circunsatância, não é menos verdade que, devido a vários “problemas técnicos” e “contratempos financeiros”, o mesma está em vias de encerrar sem sequer ter visto arrancar a segunda fase do seu projecto. Refira-se, meramente a título de curiosidade, que este projecto resultou de um investimento do Estado português na ordem dos 8.5 milhões de euros. Enfim...
No Mar existe uma enorme quantidade de recursos minerais e energéticos que podem e devem ser explorados, desde que se cumpram critérios científicos que respeitem a sustentabilidade ambiental. Temos de avançar para uma aposta correcta no mar, investindo na abertura de linhas de financiamento a projectos de investigação que visem o conhecimento e gestão dos recursos marinhos. Se não formos nós a fazê-lo serão outros países a tomar a iniciativa, acreditem. Até o próprio Presidente da República tem se fartado de alertar para este aspecto.
Com a escassez cada vez maior de recursos em terra, acredito que é no mar que devemos procurar o que nos faz falta.
Renato Azevedo
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