REDE NATURA 2000 – O QUE É?!

Decorreu hoje na nossa escola, ministrada pelo técnico do Parque Natural da Madeira, Nelson Ferreira, uma palestra subordinada ao tema Rede Natura 2000. Esta iniciativa teve como objectivo principal sensibilizar os participantes para o tema da biodiversidade, com enfoque particular na problemática da sua conservação.
Sob a égide do lema conhecer para proteger, os cerca de sessenta alunos e docentes participantes tiveram oportunidade de conhecer o real significado da designação Rede Natura 2000, cujo objectivo principal visa a conservação da diversidade biológica e ecológica dos Estados Membros da Comunidade Europeia, "atendendo às exigências económicas, sociais e culturais das diferentes regiões que a constituem".
Os participantes ficaram assim a saber que a política de Conservação da Natureza da União Europeia, no interior do seu território, baseia-se fundamentalmente em dois documentos: a "Directiva Aves" e a "Directiva Habitats", directivas que estabelecem as bases para a protecção e conservação da fauna selvagem e dos habitats da Europa, apontando para a criação de uma rede ecologicamente coerente de áreas protegidas denominada Rede Natura 2000.
O prelector convidado explicou ainda as diferentes fases do processo de integração de um determinado local na Rede Natura 2000, referindo que, para que tal aconteça, compete numa primeira fase a cada Estado-Membro, responsável pela gestão política e administrativa desse local, a realização de um levantamento e caracterização a nível nacional de cada um dos habitats e espécies que ocorrem no seu território. Com base nesta informação são identificados os sítios importantes para a conservação que posteriormente são submetidos à Comissão sob a forma de lista nacional.
A segunda fase do processo de designação de sítios consiste na identificação dos Sítios de Importância Comunitaria (SIC) em que assentará a Rede Natura 2000. Logo que um sítio seja considerado como Sítio de Importância Comunitária (SIC) o Estado Membro será convidado a designá-lo, no prazo de seis anos, como Zona Especial de Conservação (ZEC).
A maior parte das áreas que integram a Rede Natura 2000 dispõem de um estatuto de protecção especial – Zonas de Protecção Especial (ZEP) - nomeadamente, no que diz respeito à Região, as Ilhas Selvagens, Ilhas Desertas e Laurissilva da Madeira. Entre as onze áreas do arquipélago da Madeira que integram a Rede Natura 2000 constam, além das já referidas, o Maciço Montanhoso Central da ilha da Madeira, a Ponta de S. Lourenço, o Ilhéu da Viúva, as Achadas da Cruz, os Moledos – Madalena do Mar, o Pináculo, os Ilhéus do Porto Santo e o Pico Branco.
De referir que esta acção será complementada com uma exposição sobre o tema, mostra que estará patente à comunidade escolar desde hoje e até sexta-feira no corredor do 3.º piso, frente à reprografia.